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Benjamin Maranhão comemora aprovação do piso nacional dos agentes de saúde no Senado

Após vitória na Câmara, Benjamim Maranhão comemora aprovação no Senado do novo piso nacional dos agentes de saúde; projeto agora segue para sanção da presidente Dilma

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o novo piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de 40 horas semanais.

A decisão foi comemorada pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD). O parlamentar paraibano foi um dos mais eufóricos com a aprovação da proposta, já que foi um dos principais responsáveis pela votação e aprovação do novo piso na Comissão Especial e também no plenário da Câmara dos Deputados, inclusive recebendo o reconhecimento da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) como o parlamentar que mais contribuiu para o êxito do projeto.

“Estou feliz e com o sentimento de dever cumprido. Essa era uma luta de muitos anos que agora podemos comemorar. O novo piso vai valorizar as categorias nas mais diferentes regiões do país, dando a esses agentes a dignidade do trabalho e da pessoa humana”, destacou Benjamim, que batalhou bastante para que essa aprovação se tornasse possível.

O PL 7495/06 foi aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês. Pela proposta, o piso dos agentes comunitários será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

Ao lado do parlamentar paraibano, a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, também comemorou a aprovação do novo piso nacional da categoria no Senado Federal. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) para entrar em vigor.

"Recebo essa vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca me abandonaram!", desabafou Ruth Brilhante.

Para Benjamim, como o projeto recebeu a aprovação unânime da Câmara e do Senado Federal, a presidência da República não deverá vetar o texto aprovado. “Acredito na sensibilidade do Planalto, que não vai vetar uma matéria de interesse da saúde brasileira, mas caso haja veto, vamos trabalhar para derrubar”, disse o deputado paraibano.

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios o valor de R$ 1.014,00 por agente, mas, até então, as prefeituras decidiam quanto pagar. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base variavam de R$ 678 a R$ 950 a depender do município. Com a aprovação da lei, fica determinado que os agentes deverão receber o valor total repassado em todo o país.

Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o país.


Assessoria de Imprensa
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