Caro amigo trabalhador. Escrevo para repudiar fortemente as medidas anunciadas ontem(29/12/2014) pelo governo federal que contemplam, entre outras questões, cortes no seguro-desemprego e no abono salarial.
As medidas se mostram, mais uma vez, uma traição da presidente ao povo brasileiro, pois foi sua promessa de campanha não diminuir direitos trabalhistas.
O governo calcula que irá economizar R$ 18 bilhões por ano com as medidas. Uma mentira, pois não se trata de economia, mas de dinheiro retirado dos bolsos dos trabalhadores.
Entre as medidas mais nefastas anunciadas está o aumento da dificuldade para obtenção do seguro-desemprego. Hoje, o período de carência para ter acesso ao seguro é de seis meses empregado ininterruptamente. Com a mudança, o período será de 18 meses para a primeira solicitação, 12 meses na segunda, e seis meses para a terceira solicitação.
A situação se torna mais grave se lembrarmos da imensa rotatividade de mão-de-obra no País e se destacarmos que estamos em um período de crescimento baixo ou nulo, em que vários setores estão cortando vagas e demitindo.
Outra mudança injusta atinge o abono salarial. O valor hoje é pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos e que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. Com as mudanças, só receberá o abono o trabalhador que tiver contribuído seis meses ininterruptos de trabalho no ano-base. Além disso, o valor passará a ser proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, como acontece hoje com o 13º salário.
Foram realizadas mudanças ainda no auxílio-doença, nas pensões por morte e no seguro-defeso, direito fundamental dos pescadores artesanais.
Gravíssimo é ainda o fato de que essas medidas não foram discutidas com a sociedade ou com os trabalhadores. Com isso, o governo Dilma confirma que irá manter, neste novo mandato, sua velha política de não dialogar com os trabalhadores e toda a sociedade.
Nós, do Solidariedade, repudiamos tanto as medidas como o autoritarismo da presidente. Não é assim que vamos construir o País justo que nossa população tanto precisa.
(Para saber mais sobre as mudanças, clique aqui)