Flexible Home Layout

ECONOMIA

CUITEGI

FOTOS

EMPREGOS

Video

POLITICA

Se aprovada, medida deve gerar onda de aposentadorias e favorecer a contratação de docentes terceirizados
 
A extinção do abono de permanência pode afetar 355 professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e levar a uma corrida por aposentadorias na instituição. O benefício tem valor correspondente à contribuição previdenciária mensal do trabalhador e é pago aos servidores federais que já possuem condições para se aposentar, mas optaram por permanecer em atividade.
Agora o benefício está ameaçado. A extinção do abono é uma das medidas previstas no pacote de ajuste fiscal anunciado no último dia 14 pelo Governo Federal. Se colocada em prática, ela pode levar muitos servidores a escolher a aposentadoria. E a situação fica mais grave: outra medida do pacote é a suspensão dos concursos públicos. Com menos servidores e impossibilitadas de realizar concursos, as universidades podem terminar recorrendo à terceirização da mão de obra por meio das Organizações Sociais, precarizando ainda mais as relações de trabalho no serviço público.
Na última segunda-feira (21/9), a diretoria da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB) encaminhou à administração central da Universidade um pedido de informação sobre a quantidade de servidores (entre docentes e técnico-administrativos) que recebem o abono de permanência na instituição.
O ofício encaminhado em resposta pelo pró-reitor Francisco Ramalho revela que, no total, 1.526 funcionários serão afetados pela extinção do benefício. Desses, 355 são professores (333 do Magistério Superior e 22 do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) e 1.171, servidores técnico-administrativos.
O dado reforça previsões do presidente da Adufpb, Jaldes Meneses, de que a implementação da medida virá a desorganizar setores inteiros do serviço público brasileiro. No Brasil, a previsão do Ministério do Planejamento (MPOG) é de que a medida possa alcançar, já no orçamento do próximo ano, 125 mil servidores, com um corte de R$ 1,3 bilhão ao tesouro.
“É muita gente. Diariamente recebemos notícias de departamentos com seis, sete docentes, o que vai acarretar, em breve, num problema agônico de falta de professores na programação acadêmica da graduação, bem como na continuidade de várias pesquisas no âmbito da pós-graduação e trabalhos de extensão. Se somarmos à extinção do abono a proibição de novos concursos, nos veremos diante de uma situação de aumento da carga horária dos professores para repor as atividades dos possíveis aposentados, ou, pior, o uso do instrumento das Organizações Sociais para a contratação de docentes substitutos precarizados”, afirma Marcelo Sitcovsky, tesoureiro da Adufpb e coordenador do Comando Local de Greve dos professores.
A contratação de terceirizados por meio de OS é possível desde abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da atuação dessas instituições no serviço público.

Impacto na qualidade do ensino e da pesquisa
Para Marcelo Sitcovsky, a onda de aposentadorias levaria as instituições de ensino a perder professores e pesquisadores que estão no auge da produção acadêmica e da capacidade de ensino e pesquisa.
“É uma particularidade da nossa carreira, que envolve ensino, pesquisa e extensão, o fato de que a maturidade acadêmica de um pesquisador, de um professor, ocorre quando já estamos próximos do tempo de aposentadoria. Alguns desenvolvem essa maturidade mais cedo, mas, em média, ela acontece quando já estamos perto da aposentadoria”, explica.
No tocante aos servidores técnico-administrativos, a situação também é dramática, pois têm sido raros os concursos nesse âmbito. No Hospital Universitário Lauro Wanderley, por exemplo, mais de 70% dos servidores já podem se aposentar.
Para Jaldes Meneses, presidente da Adufpb, é preciso lembrar que o governo ainda não enviou ao Congresso Nacional o texto da medida, que virá através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
“Ou seja, para essa medida ser aprovada, ela precisa de maioria qualificada de 3/5 em dois turnos. Vamos examinar o texto da emenda, mas é preciso lembrar que o corte de R$ 1,3 bilhão é para valer já no orçamento de 2016, ou seja, o que se pretende é cortar liminarmente o benefício de 355 docentes da UFPB e 125 mil servidores brasileiros. O absurdo aumenta quando nós sabemos que, ao aplicar um aumento aparentemente irrisório de 0,5 ponto sobre a taxa de juros Selic (atualmente em 13,75%), o governo desembolsa a fábula de R$ 15 bilhões a mais para pagamento da dívida”, declarou o presidente da Adufpb.

Dia Nacional de Paralisação
Nesta quarta-feira (23/9), os professores da UFPB, em greve desde 28 de maio, participam das atividades do Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, que acontecerá em Brasília e vários estados do País. Em João Pessoa, o protesto será em frente ao Ministério da Fazenda, na avenida Epitácio Pessoa, a partir das 7h30.
O principal objetivo da atividade é mostrar a rejeição ao novo pacote de cortes orçamentários do Governo Federal e pressionar pela reabertura de negociações com os servidores públicos. Participarão do ato também representantes dos movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).

Contatos:
Renata Ferreira (assessora de imprensa): 83.99930-8804
Jaldes Meneses (presidente da Adufpb): 83.99600-0059
Marcelo Sitcovsky (coordenador do Comando Local de Greve): 83.99613-8585


-- 
ADUFPB
(83) 3216-7388
3
0 Comentários

Postar um comentário