Geyson Magno/MEC
A
parcela de outubro do salário-educação está disponível a partir desta
sexta-feira, 13, nas contas correntes de estados, municípios e do
Distrito Federal. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 890,4 milhões aos entes
federativos na última quarta-feira, 11 – R$ 416,1 milhões para as redes
estaduais e distrital e R$ 474,3 milhões para as municipais. O montante
transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico
do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Ao
lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é
uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida
de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após
a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os
recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal
(1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações
voltados à educação básica.
Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota
estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das
secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para
reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
0 Comentários