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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2382/15, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que cria a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública. A ideia consiste em oferecer a esses profissionais cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal.
Dep. Chico Lopes
Chico Lopes: proposta busca equiparar docentes do ensino básico aos de universidades

As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos.

Conforme o texto, os cursos previstos serão direcionados às áreas de Física, Química, Matemática, Letras, História, Biologia, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Educação, Música e Artes. Os professores deverão cumprir requisitos como aprovação em concurso público, estarem atuando em sala de aula e terem concluído o estágio probatório.

Além disso, os cursos deverão ser relacionados com a área de atuação dos docentes, que deverão permanecer no magistério público o mesmo tempo em que estiveram participando da pós-graduação.

Equiparação
 
De acordo com Chico Lopes, o objetivo é equiparar os professores do ensino básico aos de universidades, que hoje não têm de arcar com as despesas do curso.

"Não achamos justo professores da educação básica terem de pagar para fazer um mestrado. Sem falar em sacrificar as férias e os finais de semana”, diz. “Nosso projeto busca fazer com o que o Estado abra vagas para esses profissionais e nas áreas que mais interessam ao ensino público”, completa.

Tramitação
A proposta, que tramita apensada ao PL 1287/11, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira
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