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Vereadores de 128 cidades elevam salários que podem chegar a R$ 18,9 mil

As Câmaras Municipais de 128 cidades paraibanas já votaram a alteração dos salários dos vereadores e dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Até o momento, apenas na cidade de Água Branca os parlamentares optaram por reduzir a remuneração para a próxima legislatura. O valor máximo que poderá ser pago mensalmente aos vereadores é R$ 18,9 mil, mas apenas os vereadores de João Pessoa poderão buscar este patamar de vencimentos, restritos às cidades com mais de 500 mil habitantes. O valor corresponde a 75% do salário de um deputado estadual, hoje na cada de R$ 25.322.


No caso de Água Branca, a alteração nas remunerações aconteceu antes das eleições. Os vereadores decidiram abrir mão de um salário de aproximadamente R$ 2,7 mil por um de um salário mínimo. A lógica consolidada pela história é que em praticamente todas as câmaras haja reajuste em patamares elevados, já que as correções só podem ocorrer a cada 4 anos. O Tribunal de Contas do Estado renovou neste mês o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando que elas fixem até o fim do ano os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro de 2017.



O conselheiro André Carlo Torres Pontes lembra que as 223 câmaras municipais não podem descumprir o prazo legal. Ele lembra que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando-se em conta de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, mas também à moralidade administrativa, patrimônio moral da sociedade. Cabe aos vereadores fixarem os salários deles próprios para a legislatura seguinte e o dos prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além dos secretários.
 
Confira a lista1. Câmara Municipal de Baia da Traição2. Câmara Municipal de Passagem3. Câmara Municipal de Congo4. Câmara Municipal de Pombal5. Câmara Municipal de Caraúbas6. Câmara Municipal de Pilõezinhos7. Câmara Municipal de Pilões8. Câmara Municipal de Cajazeiras9. Câmara Municipal de Salgadinho10. Câmara Municipal de Brejo dos Santos11. Câmara Municipal de São Bentinho12. Câmara Municipal de Esperança13. Câmara Municipal de Areia de Baraúnas14. Câmara Municipal de Vieirópolis15. Câmara Municipal de Gurjão16. Prefeitura Municipal de Soledade17. Câmara Municipal de Patos18. Câmara Municipal de Santa Luzia19. Câmara Municipal de Coxixola20. Câmara Municipal de Baraúna21. Câmara Municipal de Caaporã22. Câmara Municipal de Zabelê23. Câmara Municipal de Santa Cecília24. Câmara Municipal de Guarabira25. Câmara Municipal de São Miguel de Taipú26. Câmara Municipal de Alhandra27. Câmara Municipal de Rio Tinto28. Câmara Municipal de Jacaraú29. Câmara Municipal de Pedro Régis30. Câmara Municipal de Mamanguape31. Câmara Municipal de São José de Piranhas32. Câmara Municipal de Monte Horebe33. Câmara Municipal de Nazarezinho34. Câmara Municipal de Riachão35. Câmara Municipal de São José de Espinharas36. Câmara Municipal de Bayeux37. Câmara Municipal de Curral de Cima38. Câmara Municipal de Caldas Brandão39. Câmara Municipal de Lagoa Seca40. Câmara Municipal de Dona Inês41. Câmara Municipal de Paulista42. Câmara Municipal de Gurinhém43. Câmara Municipal de Livramento44. Câmara Municipal de São João do Tigre45. Câmara Municipal de Juazeirinho46. Câmara Municipal de Manaira47. Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra48. Câmara Municipal de São Francisco49. Câmara Municipal de São Domingos50. Câmara Municipal de Cacimba de Dentro51. Câmara Municipal de Arara52. Câmara Municipal de Aguiar53. Câmara Municipal de Sapé54. Câmara Municipal de Juripiranga55. Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada56. Câmara Municipal de Itaporanga57. Câmara Municipal de Santana de Mangueira58. Câmara Municipal de São José dos Cordeiros59. Câmara Municipal de Condado60. Câmara Municipal de Sousa61. Câmara Municipal de Nova Palmeira62. Câmara Municipal de Belem63. Câmara Municipal de Salgado de São Félix64. Câmara Municipal de Solânea65. Câmara Municipal de Cuité66. Câmara Municipal de São José do Sabugí67. Câmara Municipal de Montadas68. Câmara Municipal de Bernardino Batista69. Câmara Municipal de Camalaú70. Câmara Municipal de Queimadas71. Câmara Municipal de São João do Cariri72. Câmara Municipal de Junco do Seridó73. Câmara Municipal de Poço Dantas74. Câmara Municipal de Itapororoca75. Câmara Municipal de Araçagí76. Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé77. Câmara Municipal de Tavares78. Câmara Municipal de Sobrado79. Câmara Municipal de Borborema80. Câmara Municipal de Boa Ventura81. Câmara Municipal de São José do Bonfim82. Câmara Municipal de Casserengue83. Câmara Municipal de Bananeiras84. Câmara Municipal de Pirpirituba85. Câmara Municipal de Santa Cruz86. Câmara Municipal de Lucena87. Prefeitura Municipal de Itatuba88. Câmara Municipal de Gado Bravo89. Câmara Municipal de Boqueirão90. Câmara Municipal de Barra de Santana91. Câmara Municipal de Duas Estradas92. Câmara Municipal de Tacima93. Câmara Municipal de Vista Serrana94. Câmara Municipal de Mãe d´ Água95. Câmara Municipal de São José de Caiana96. Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo97. Câmara Municipal de Pedra Branca98. Câmara Municipal de Ibiara99. Câmara Municipal de Riachão do Poço100. Câmara Municipal de Quixaba101. Câmara Municipal de São Bento102. Câmara Municipal de Amparo103. Câmara Municipal de São José de Princesa104. Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz105. Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos106. Câmara Municipal de Tenório107. Câmara Municipal de Serra da Raiz108. Câmara Municipal de Brejo do Cruz109. Câmara Municipal de Cacimbas110. Câmara Municipal de Poço de José de Moura111. Câmara Municipal de Serra Grande112. Câmara Municipal de Alagoa Grande113. Câmara Municipal de Natuba114. Câmara Municipal de Sertãozinho115. Câmara Municipal de Alcantil116. Câmara Municipal de Lagoa de Dentro117. Câmara Municipal de Santana dos Garrotes118. Câmara Municipal de Cacimba de Areia119. Câmara Municipal de Santa Terezinha120. Câmara Municipal de Imaculada121. Câmara Municipal de Fagundes122. Câmara Municipal de Boa Vista123. Câmara Municipal de Curral Velho124. Câmara Municipal de Alagoinha125. Câmara Municipal de Sumé126. Câmara Municipal de Diamante127. Câmara Municipal de Nova Floresta128. Câmara Municipal de Areia


Fonte e foto : http://resumopb.com/
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